Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Direito processual penal. Roubo circunstanciado e lesões corporais.
Trancamento da ação penal. Incabimento. Ordem denegada.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Réu condenado em 14 anos por homicídio ocorrido no bairro Campeche.
O Ministério Público propôs ação penal e denunciou MARCELINO MARTINS DOS SANTOS.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 17:05
Ordem dos Advogados do Brasil rechaça projeto que permite pena antes do trânsito em julgado
O Conselho Pleno da OAB manifestou-se contra projeto de lei que altera o Código Penal para permitir
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Acusado de provocar acidente na Ponte JK é condenado pelo Júri de Brasília.
O Ministério Público ofertou denúncia em desfavor de FELIPE GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 14:24
Crimes contra a ordem tributária.
Direito penal. Habeas corpus.
-
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 12:25
Questões de Direito Processual Penal do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Processual Penal.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 15:15
CPI do Tráfico de Pessoas apresenta projeto de lei até novembro
Proposta vai tratar de práticas de tráfico que ainda não estão no Código Penal. Já existe um anteprojeto que será discutido com especialistas
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
O sistema de nulidades no Anteprojeto e as novas frentes de defesa ao Malleus Maleficarum
Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor do projeto Teorias Críticas do Direito e projeto GIAII, membro do Projeto Prisão em Flagrante.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
Justiça condena acusado de invadir delegacia de Cubatão.
Mantida na sentença de pronúncia a prisão do acusado.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Procurador Alexandre Alves é condenado por improbidade.
Punição na esfera penal. Ampla defesa. Sanção. Procedência do pedido.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Acusado de esfaquear homem em posto de gasolina é condenado em Brasília.
O feito teve seu normal prosseguimento, observada a regularidade do procedimento.
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:33
Questões de Direito Penal
Exame de Ordem Unificado - 2010.3
-
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:55
O Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil e a Portaria do Sistema Penitenciário Nacional – quem dá mais?
O presente artigo discorre sobre as regras para atendimento de advogados em penitenciárias federais.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2019 - 15:06
Ação penal contra advogados é trancada por inépcia de denúncia
A Decisão unânime é da 11ª turma.